Muitos clientes chegam ao escritório com muito tempo de contribuição e às vezes faltam as provas deste tempo de serviço. Muitas vezes o CNIS, que é o extrato das contribuições do segurado ao INSS, estão com informações e contribuições desatualizadas, o que pode gerar muitos problemas na hora de se pedir a aposentadoria.
Por isso elaboramos 5 dicas importantes para que nesse momento tão importante a gente tenha como te ajudar com a sua aposentadoria:
- Manter sempre seu CNIS atualizado
- Ter as anotações na carteira de trabalho sempre corretas e atualizadas
- Guardar o PPP dos locais em que trabalhou exposto a condições nocivas à saúde
- Não perder a documentação de eventual ação trabalhista
Como contribuinte individual ou facultativo, sempre guardar as guias de recolhimento/carnês e comprovantes de pagamento
Atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
O Cadastro Nacional de Informações Sociais, mais conhecido por CNIS, é o documento oficial do Governo Federal que faz a prova mais importante do seu tempo de contribuição de toda sua vida.
Por ser um documento oficial emitido pelo próprio órgão, o que estiver lá é o tempo que o próprio INSS já reconheceu. Assim, é sempre importante conferir se as suas contribuições estão indo para o CNIS, pois esse cadastro no INSS pode apresentar alguns erros. Os erros que mais acontecem no CNIS são com relação às datas de entrada e saída de cada emprego e valores de contribuição abaixo do mínimo.
- Carteira de Trabalho e Documentos relacionados aos vínculos de emprego
- Esteja sempre atento às anotações da carteira de trabalho.
- A anotação correta da carteira de trabalho vai te ajudar a comprovar eventuais inconsistências do CNIS.
Assim como você viu na dica anterior, tenha a sua Carteira de Trabalho sempre preenchida corretamente.
Com isso caso exista algum problema com o seu CNIS, a carteira de trabalho com as anotações corretas poderão te ajudar a fazer a prova do tempo de contribuição.
Além da carteira de trabalho, outros documentos também podem ajudar a resolver pendências no tempo de contribuição. São eles:
Pendências no tempo de contribuição para serem resolvidas:
- holerite;
- extrato do FGTS;
- declaração de Imposto de Renda;
- contrato de trabalho;
- rescisão do contrato de trabalho;
- fichas de registro.
É importante sempre ter a anotação em carteira de trabalho e guardar os documentos relacionados para corrigir eventuais erros, assim fica mais fácil na hora de verificar o seu tempo de contribuição.
PPP – Você já ouviu falar?
Você já ouviu falar sobre um documento chamado PPP?
Pois é, o PPP é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Este é o documento para comprovação do trabalho em condição especial, ou seja, aquelas condições nocivas ao empregado.
Para pedir concessão de aposentadoria especial ou então para converter tempo especial em tempo comum, é muito importante que o segurado tenha este documento e que ele esteja corretamente preenchido.
Recomendamos levar o documento até um profissional advogado especializado para que ele avalie se o documento está de acordo com a legislação.
Inclusive, também é importante que, se possível o tempo seja reconhecido como especial desde antes do requerimento de aposentadoria.
Com isso, na hora de pedir a aposentadoria, o seu tempo especial já será computado e, com isso, você evita maior tempo de espera.
Documentos de ações trabalhistas – Pedir reconhecimento de vínculo
Em muitos casos, o segurado precisou mover uma ação trabalhista contra alguma empresa para pedir o vínculo de emprego com a empresa. Na maioria dos casos a empresa, quando faz acordo, pede para fazer sem reconhecer o vínculo. Ou seja, a empresa paga o valor como se fosse uma indenização e não como verba trabalhista.
Com isso, o empregado não tem esse vínculo anotado na carteira de trabalho e no CNIS. É importante sempre pedir o reconhecimento do vínculo, anotação de carteira e guardar estes documentos para que sejam levados ao INSS para reconhecimento do tempo.
Contribuinte Individual e Facultativo
Se você se enquadra como autônomo, empresário ou Microempreendedor Individual, essa dica é pra você: guarde sempre a documentação que você possui sobre suas contribuições, especialmente esses documentos aqui abaixo:
- carnês de contribuição;
- Guia da Previdência Social (GPS);
- declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF relativa ao ano-base objeto da comprovação.
- Microfichas de recolhimentos constantes no banco de dados do INSS;
- guias de recolhimento modalidade GR, GR1 e GR2;
- carnês de contribuição;
- Guia de recolhimento de contribuinte individual (GRCI);
- Guia de recolhimento da Previdência Social (GRPS-3);
Já os contribuintes facultativos são os que que, por livre e espontânea vontade, decidem contribuir para a Previdência Social. Se você é um deles, é importante sempre guardar
- carnês de contribuição;
- Guia da Previdência Social (GPS);
Com essas dicas, esperamos ajudar você a se preparar para o momento da aposentadoria.
Esse post é informativo e não substitui uma orientação jurídica individual para cada caso. Recomendamos sempre consultar um advogado.
