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O que é pejotização e como ela pode ser uma fraude trabalhista.
O que é a pejotização? O que é a pejotização? O termo pejotização advém da denominação Pessoa Jurídica, sendo utilizado para descrever a situação
Quais são os direitos trabalhistas do trabalho remoto ou Home Office?
Com a pandemia de COVID-19, muitas empresas brasileiras optaram por adotar o modelo de trabalho remoto, também conhecido como home office. Esta foi uma forma
Trabalho e saúde mental: O que diz a legislação brasileira?
O trabalho é uma parte fundamental da vida das pessoas e pode ter um impacto significativo na saúde mental. Muitos trabalhadores enfrentam desafios diários que
Assédio moral: o que é e como evitar
Assédio moral é a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de maneira repetitiva e prolongada, no exercício de suas
Folga trabalhada habitual descaracteriza a jornada de trabalho 12×36. Você sabia?
A folga trabalhada, popularmente conhecida como “FT”, consiste no trabalho realizado em dia destinado ao repouso, desde que não determinado outro dia de folga. Esta
Demissão do empregado por comum acordo. Como funciona?
A demissão consensual ou demissão em comum acordo está prevista no art. 484-A, da CLT, o qual dispõe que: Art. 484-A. O contrato de trabalho
Perco o direito ao adicional noturno ao ser mudado de turno?
O adicional noturno é considerado um salário-condição e, portanto, o empregado apenas o receberá enquanto estiver trabalhando no período noturno. Assim, se o trabalhador for
O empregado é obrigado a fazer horas extras?
Horas extras são inevitáveis: as empresas, em algum momento, precisarão prorrogar a jornada de trabalho de seus empregados para cumprir demandas e/ou atingir metas. Todavia,
Integração no salário das comissões habitualmente recebidas pelo empregado
A remuneração do empregado é formada pelo seu salário e pelas demais vantagens recebidas, tal como comissões. Assim sendo, em suma, o salário é a