Blog

Plenário deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos
Plenário deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos. A decisão é da 1ª Turma, para que haja pronunciamento uniforme sobre o

Motorista de caminhão com capacidade para 200 litros de inflamáveis deve receber adicional de periculosidade
Motorista de caminhão com capacidade para 200 litros de inflamáveis deve receber adicional de periculosidade. Um motorista que transportava cargas de produtos químicos que, somados

Empregado que teve conta bancária utilizada por chefe será indenizado
Empregado que teve conta bancária utilizada por chefe será indenizado Para magistrada, os sócios se aproveitaram da posição hierárquica e da baixa instrução do funcionário

Engenheiro de projetos receberá por horas extras por jornada home office
Engenheiro de projetos receberá por horas extras por jornada home office Após demonstrar o efetivo trabalho realizado em regime home office, um engenheiro de projetos

Horas extras devem refletir em descanso semanal remunerado na jornada 12×36
Horas extras devem refletir em descanso semanal remunerado na jornada 12×36 O artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o pagamento

Trabalhadora de cruzeiro marítimo tem vínculo reconhecido de acordo com legislação brasileira
Trabalhadora de cruzeiro marítimo tem vínculo reconhecido de acordo com legislação brasileira A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu

Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital
Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital Uma loja de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização

Técnica de enfermagem receberá insalubridade por atuar em ambulância
Técnica de enfermagem receberá insalubridade por atuar em ambulância Ficou constatado que a profissional atendia pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, e em isolamento, até que

Vítima de assédio moral e sexual, ajudante de produção em agroindústria deve ser indenizada
Vítima de assédio moral e sexual, ajudante de produção em agroindústria deve ser indenizada Uma ajudante de produção que sofria assédio sexual e moral na