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Empresas podem exigir a vacinação nos funcionários?
A princípio, não há lei que determine que o empregado seja obrigado tomar a vacinação do COVID-19. Também não existe previsão para que eventual recusa

Conheça os direitos da pessoa com contaminação por radiação
Você sabia que a contaminação por radiação é uma das maiores causas de afastamento previdenciário e até mesmo aposentadoria? Pois é. Quais são os perigos

Quais são os direitos de quem tem cegueira?
Você sabia que a cegueira é uma doença que afeta mais de 150 mil pessoas por ano no Brasil e é das maiores causas de

Quais os direitos com neoplasia maligna
Você sabia que a Neoplasia Maligna ou câncer é uma doença que afeta muitas pessoas no Brasil e no mundo e tem crescido com uma

Conheça os direitos da pessoa com alienação mental
Você sabia que a alienação mental é uma doença que afeta muitas pessoas no Brasil e no mundo e tem crescido com uma das maiores

Conheça mais sobre o salário maternidade homoafetivo
Para fins de pensão por morte, a união homoafetiva é amplamente reconhecida como situação que garante o direito ao benefício. Mas quanto ao salário maternidade

De quem são os custos da reabilitação profissional?
Com a alteração da forma de cálculo da “Aposentadoria por Invalidez”, atual auxílio por incapacidade permanente, que diminui bastante o valor do benefício (como regra

A manutenção do critério de ¼ do salário mínimo para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. Além disso, o presidente editou Medida Provisória 1.023/2020, que mantém

Quais são os principais pedidos que envolvem perícia médica no INSS?
Quando se trata de perícia médica no INSS, a maioria dos casos o segurado vai para verificar a possibilidade de concessão de auxílio doença, aposentadoria