Blog

Previdência Social e o coronavírus
Embora muitos órgãos públicos e privados já tenham suspendido atividades e grande parte da população já se encontre em quarentena, existem muitos trabalhadores em atividade

A jornada do trabalhador em tempos de coronavírus
Foi sancionada em 6 de fevereiro de 2020 a lei que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância

Quais são as funções do advogado empresarial?
As funções de um advogado empresarial podem ser das mais amplas, e influencia diretamente no gerenciamento de processos judiciais, relacionamento com órgãos públicos, gestão de

Quais são os direitos trabalhistas de quem é MEI?
Atualmente muito se fala em empreendedorismo como forma de prosperar financeiramente. Com isso, o termo Micro Empresário Individual está na moda e muitas pessoas estão

Aposentadoria e rescisão no contrato de trabalho
Uma das principais dúvidas envolvendo aposentadoria é a rescisão do contrato de trabalho que se encontra em vigor. Se me aposentar, meu contrato acaba? Posso

Lei da Reforma Trabalhista
A Lei 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, trouxe inúmeras novidades na legislação. No entanto, como já era esperado, essas novas possibilidades iriam precisar

Trabalho temporário: novas regras e prazos
Não é novidade para ninguém que no final do ano o mercado de trabalho fica aquecido pelas chamadas de trabalho temporário. Na prática, são contratações

Mudanças da Reforma da Previdência na Lei 13.876/19
Mudanças em competência territorial e para as perícias médicas são significativas. Muito embora a reforma da previdência ainda esteja em votação pelo Senado Federal, o

Dano moral decorrente da jornada de trabalho excessiva
Para muitos trabalhadores, a jornada de trabalho serve para mensurar em qual momento deve passar a receber horas extras. Por outro lado, este não é