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Direito adicional de Insalubridade
A Oitava Turma do TST deferiu à empregada de farmácia que aplicava medicamentos injetáveis nos clientes o adicional de insalubridade em grau médio. A reclamação
Alterações sobre o registro de ponto de acordo com a Lei 13.874/2019
Sobre o registro de ponto, algumas alterações surgiram com a sanção da Medida Provisória da Liberdade Econômica, tais como a obrigatoriedade de registro de horários
Auditoria e compliance trabalhista. Entenda a importância para sua empresa
Atuação de acordo com a legislação e adoção de rotinas e padrões para evitar inconformidades. Chamada de compliance, essa palavra já aportuguesada é indispensável para empresas
Como se antecipar na reforma da previdência e garantir seu direito
Em meio à tramitação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, trabalhadores que estão a poucos anos de se aposentar têm buscado formas de
Direitos trabalhistas de quem está afastado por auxílio-doença
O empregado que recebe do INSS o benefício auxílio-doença acidentário, tem direito ao recolhimento de FGTS durante todo o período de afastamento. Além disso, terá
Presidente edita a Medida Provisória 871/2019 que alterou diversos benefícios, carência e prova da condição de segurado
O presidente eleito teve como um de seus primeiros atos na presidência a edição da Medida Provisória 871/2019. A MP de janeiro alterou diversas regras
Pente-fino de 2019 promete cortar benefícios. Saiba como se prevenir ou recorrer
O governo anunciou, no mês passado, mudanças na legislação previdenciária para possibilitar um novo pente-fino em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Auxílio-doença será pago pelo INSS quando culpa do acidente for do empregado
Quando for comprovado que a imprudência do funcionário durante o manuseio de equipamento causou acidente, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar os
Reforma da previdência enfrenta resistência
Parlamento aguarda nova postura do Executivo depois do desgaste nas relações entre o presidente e o deputado Rodrigo Maia, para que a reforma seja votada