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Dano moral decorrente da jornada de trabalho excessiva
Para muitos trabalhadores, a jornada de trabalho serve para mensurar em qual momento deve passar a receber horas extras. Por outro lado, este não é
Direito adicional de Insalubridade
A Oitava Turma do TST deferiu à empregada de farmácia que aplicava medicamentos injetáveis nos clientes o adicional de insalubridade em grau médio. A reclamação
Alterações sobre o registro de ponto de acordo com a Lei 13.874/2019
Sobre o registro de ponto, algumas alterações surgiram com a sanção da Medida Provisória da Liberdade Econômica, tais como a obrigatoriedade de registro de horários
Auditoria e compliance trabalhista. Entenda a importância para sua empresa
Atuação de acordo com a legislação e adoção de rotinas e padrões para evitar inconformidades. Chamada de compliance, essa palavra já aportuguesada é indispensável para empresas
Como se antecipar na reforma da previdência e garantir seu direito
Em meio à tramitação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, trabalhadores que estão a poucos anos de se aposentar têm buscado formas de
Direitos trabalhistas de quem está afastado por auxílio-doença
O empregado que recebe do INSS o benefício auxílio-doença acidentário, tem direito ao recolhimento de FGTS durante todo o período de afastamento. Além disso, terá
Presidente edita a Medida Provisória 871/2019 que alterou diversos benefícios, carência e prova da condição de segurado
O presidente eleito teve como um de seus primeiros atos na presidência a edição da Medida Provisória 871/2019. A MP de janeiro alterou diversas regras
Pente-fino de 2019 promete cortar benefícios. Saiba como se prevenir ou recorrer
O governo anunciou, no mês passado, mudanças na legislação previdenciária para possibilitar um novo pente-fino em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Auxílio-doença será pago pelo INSS quando culpa do acidente for do empregado
Quando for comprovado que a imprudência do funcionário durante o manuseio de equipamento causou acidente, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar os