Para fins de pensão por morte, a união homoafetiva é amplamente reconhecida como situação que garante o direito ao benefício. Mas quanto ao salário maternidade homoafetivo, muitos casais ainda não sabem seus direitos. O salário-maternidade, como regra, é o benefício pago, durante 120 dias, para a mãe.
Isso praticamente todo mundo sabe.
Como funciona o salário maternidade homoafetivo?
Mas, que o benefício é concedido também por 120 dias a qualquer um dos adotantes, sem ordem de preferência, inclusive nas relações homoafetivas, isso muita gente não sabe.
No caso de adoção por casal homoafetivo, por exemplo, o requerente deverá apresentar o termo de guarda para fins de adoção, a partir do qual, em geral, a criança é entregue ao adotante.
Também é requisito para a concessão do benefício de salário-maternidade o afastamento da atividade laboral exercida.
No caso de óbito da mãe, que seria a titular originária do direito ao benefício, este poderá ser transferido ao pai caso também seja contribuinte e comprove o vínculo de cônjuge ou companheiro com a mãe falecida.
No entanto, será concedido apenas um salário-maternidade para cada adoção, ainda que ambos se afastem do trabalho para cuidar da criança.
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