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Trabalho e saúde mental: O que diz a legislação brasileira?
O trabalho é uma parte fundamental da vida das pessoas e pode ter um impacto significativo na saúde mental. Muitos trabalhadores enfrentam desafios diários que

Assédio moral: o que é e como evitar
Assédio moral é a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de maneira repetitiva e prolongada, no exercício de suas

Folga trabalhada habitual descaracteriza a jornada de trabalho 12×36. Você sabia?
A folga trabalhada, popularmente conhecida como “FT”, consiste no trabalho realizado em dia destinado ao repouso, desde que não determinado outro dia de folga. Esta

Demissão do empregado por comum acordo. Como funciona?
A demissão consensual ou demissão em comum acordo está prevista no art. 484-A, da CLT, o qual dispõe que: Art. 484-A. O contrato de trabalho

Perco o direito ao adicional noturno ao ser mudado de turno?
O adicional noturno é considerado um salário-condição e, portanto, o empregado apenas o receberá enquanto estiver trabalhando no período noturno. Assim, se o trabalhador for

O empregado é obrigado a fazer horas extras?
Horas extras são inevitáveis: as empresas, em algum momento, precisarão prorrogar a jornada de trabalho de seus empregados para cumprir demandas e/ou atingir metas. Todavia,

Integração no salário das comissões habitualmente recebidas pelo empregado
A remuneração do empregado é formada pelo seu salário e pelas demais vantagens recebidas, tal como comissões. Assim sendo, em suma, o salário é a

Empregados afastados por auxílio-doença podem ser demitidos sem justa causa no retorno ao trabalho?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficarem mais de 15 dias incapacitados para o trabalho. Existem dois tipos desse

As faltas do empregado alteram o cálculo do 13° salário na rescisão contratual?
Sim, as faltas injustificadas alteram o cálculo do 13º salário no momento da rescisão contratual. Isso porque, há uma determinação na Lei 4.090/62 – Decreto