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Consultoria Trabalhista Empresarial
Você, empresário, sabe a importância da consultoria trabalhista empresarial? A grande maioria dos empresários não conhece o impacto de uma assessoria preventiva dentro de suas

5 Curiosidades sobre Direito do Trabalho
Confira a seguir cinco curiosidades sobre Direito do Trabalho: A ausência de depósitos do Fundo de Garantia (FGTS) pelo empregador pode ensejar pedido de rescisão

A síndrome de Burnout como doença ocupacional
Burnout é uma palavra inglesa utilizada para se referir a algo que deixou de funcionar por exaustão. É um problema que atinge profissionais de serviço,

STF declara inconstitucional cobrança de honorários de sucumbência e periciais ao beneficiário da justiça gratuita
No dia 20/10/2021, o STF declarou inconstitucionais os dispositivos trazidos pela Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), referentes a honorários de sucumbência e periciais. A Lei 13.467/17

Abandono de Emprego
Em suma, o abandono de emprego ocorre quando o empregado deixa de comparecer ao trabalho e/ou realizar as suas tarefas em favor do empregador, sem
Intervalo Intrajornada
A pausa na jornada de trabalho para descanso e refeição é chamada de intervalo intrajornada e esta é determinada por lei. O intervalo intrajornada está

Equiparação Salarial
A equiparação salarial refere-se à garantia ao trabalhador de receber salário igual àquele recebido por um colega que realize o mesmo serviço. A equiparação salarial

Multa por atraso no pagamento da rescisão contratual
Você sabia que ao empregado que recebe as verbas rescisórias em atraso é devida uma multa no valor do seu salário? O art. 477, §

Contrato de trabalho intermitente
O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contratação do trabalhador, no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com