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Gravidez durante o aviso prévio
Muitas gestantes e empregadores ficam com dúvida quando o assunto se relaciona à gravidez durante o aviso prévio. É natural que se tenha essa dúvida,

Entenda sobre o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez
É muito comum sermos procurados por parentes de pessoas que se aposentaram e querem saber sobre o adicional de 25% na aposentadoria. Geralmente, esses parentes

Com quantos empregados é obrigado a controlar jornada de trabalho?
É bastante comum que algumas pessoas, tanto empregadores quanto empregados tenham dúvidas sobre controlar jornada de trabalho. A principal questão geralmente é quanto à necessidade

Doenças Psiquiátricas no ambiente de trabalho
A Organização Mundial de Saúde (OMS) reporta que em 2020 a depressão será a doença mais incapacitante do mundo. A depressão é um tema extremamente

União estável pode dar direito a Pensão por morte?
O benefício de pensão por morte é pago pelo INSS aos dependentes do segurado que falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada

Falta de depósito de FGTS pode dar rescisão indireta?
Como é de conhecimento geral, quando o empregado comete alguma falta grave, a empresa pode demitir este trabalhador por justa causa. Exemplos de falta grave

Mudanças na Medida Provisória sobre regras trabalhistas
A MP nº 927/2020, que flexibilizava regras trabalhistas, perdeu a eficácia no último dia 20/07, pois não foi votada nas duas casas do Congresso Nacional.

Novas regras da redução de jornada de trabalho, de salário e suspensão de contrato
O Governo Federal publicou em 14 de julho o Decreto nº 10.422/2020 que amplia o prazo celebração de acordos individuais de redução de jornada de

A importância da conversão do tempo especial na “nova” aposentadoria por invalidez
Muito se fala sobre o estreitamento que a reforma da previdência trouxe para os segurados. Quando o assunto é a aposentadoria por invalidez, há uma