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Confira como fica a aposentadoria especial com a proposta de reforma da Previdência
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O segurado que contribui para o INSS – filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – e trabalha em condições especiais que prejudicam a
OAB pede ao STF para suspender trecho sobre indenizações por dano moral da nova lei trabalhista
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta quarta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do trecho sobre indenizações por dano
Reforma da Previdência flexibiliza, ainda mais, a aplicação da lei trabalhista
[vc_row][vc_column][vc_column_text][/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] A reforma da Previdência que será apresentada pelo governo ao Congresso nas próximas semanas incluirá uma alteração profunda no modelo trabalhista vigente. De acordo
Gestante: Empregada contratada como temporária tem direito à estabilidade
Gestante que foi admitida como temporária consegue na justiça direito à estabilidade No caso, a trabalhadora havia sido admitida como temporária para trabalhar em setor de
A extinção do Ministério do Trabalho – primeiras impressões
O Ministério do Trabalho será extinto no ano de 2019, conforme já adiantado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/11/bolsonaro-confirma-extincao-do-ministerio-do-trabalho.shtml, https://oglobo.globo.com/economia/bolsonaro-confirma-que-ministerio-do-trabalho-vai-acabar-23217868). Muitos não conhecem a origem
Reforma trabalhista não causa o impacto esperado na geração de empregos
A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia
Justiça do trabalho reconhece dano moral em jornada com excesso de horas extras
Horas extras: excesso gera indenização por danos morais Para muitos trabalhadores a jornada de trabalho serve para mensurar em qual momento deve passar a receber horas
Aprendiz grávida : TRT de Campinas reconhece estabilidade e aplica multa por simulação de reintegração
O TRT da 15ª Região (Campinas) reconheceu a estabilidade de aprendiz grávida que teve o contrato de aprendizagem encerrado. As lojas C&A foram condenadas ao
Morte no trabalho – Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais
6ª turma do TST condenou uma empresa cearense ao pagamento de indenização em favor dos herdeiros de uma empregada que sofreu morte no trabalho Segundo o