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Justiça do trabalho reconhece dano moral em jornada com excesso de horas extras
Horas extras: excesso gera indenização por danos morais Para muitos trabalhadores a jornada de trabalho serve para mensurar em qual momento deve passar a receber horas

Aprendiz grávida : TRT de Campinas reconhece estabilidade e aplica multa por simulação de reintegração
O TRT da 15ª Região (Campinas) reconheceu a estabilidade de aprendiz grávida que teve o contrato de aprendizagem encerrado. As lojas C&A foram condenadas ao

Morte no trabalho – Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais
6ª turma do TST condenou uma empresa cearense ao pagamento de indenização em favor dos herdeiros de uma empregada que sofreu morte no trabalho Segundo o

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ISENTA TRABALHADOR DE INDICAR VALOR DO PEDIDO
Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região isentou trabalhador de indicar valor do pedido em ação trabalhista. A obrigação de indicação

Com reforma trabalhista, OIT coloca Brasil na ‘lista suja’
Brasil entra na lista suja da OIT com reforma trabalhista Por conta da reforma trabalhista, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) inseriu o Brasil na lista

Justiça do Trabalho anula dispensa por justa causa de empregada operadora de caixa que deixou de registrar uma lata de sardinha
Reversão de justa causa por ato de improbidade no emprego Uma trabalhadora que era operadora de caixa de supermercado reverteu a justa causa que tinha

Comissão do TST entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista e faz propostas
O presidente do TST, ministro Brito Pereira, recebeu na última quarta-feira parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei

Empregada que desenvolveu depressão no trabalho será indenizada
Empregada que adquiriu depressão no trabalho teve na Justiça do Trabalho reconhecido o direito de receber o pagamento das despesas que ainda possa ter com tratamento médico-psicológico,

Aprendiz grávida tem direito à estabilidade gestante garantido
Aprendiz tem direito à estabilidade gestante? Muito se discute quanto à estabilidade gestante da aprendiz grávida. A lei não exclui a trabalhadora aprendiz daquelas que